quinta-feira, 26 de março de 2026

JUSTIÇA: Cliente de loja deve ser indenizada em R$ 4 mil após ter nome negativado por engano no RN

Uma cliente de uma loja de roupas no Rio Grande do Norte deve ser indenizada em R$ 4 mil por ter o nome negativado por engano, mesmo após pagar a fatura do cartão antes do vencimento.

A decisão é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, do Juizado Especial Cível e Criminal de Macau.

Segundo o processo, a cliente fez uma compra de R$ 118,58 com o cartão da loja e quitou o valor cinco dias antes do prazo. Ainda assim, a dívida foi repassada pela empresa a um fundo de investimento como se estivesse em aberto — e acabou gerando a negativação do nome da cliente.

A surpresa veio depois: a consumidora descobriu que estava registrada como inadimplente e com o nome negativao. Além da restrição de crédito, ela precisaria pagar R$ 448,60 para regularizar a situação.

Na defesa, a loja e o fundo alegaram que a cobrança era válida e pediram que a ação fosse rejeitada. Também tentaram cobrar judicialmente o valor da cliente.

Porém, ao analisar o caso, o juiz entendeu que a consumidora comprovou o pagamento da fatura, enquanto as empresas não conseguiram demonstrar que a dívida existia de fato.

Para o magistrado, apresentar apenas o contrato não é suficiente para provar a inadimplência. Ele também destacou que possíveis falhas internas entre a loja e o fundo não podem ser repassadas ao consumidor.

Na decisão, o juiz considerou que a negativação indevida gera dano moral. "A inscrição indevida em cadastros de restrição ao crédito configura dano moral in re ipsa (presumido), dispensando prova do efetivo prejuízo, conforme pacífica jurisprudência do STJ e do TJRN. A conduta das rés ultrapassa o mero aborrecimento, atingindo a honra objetiva e o crédito da autora no mercado”.

Além da indenização, a Justiça determinou que a dívida de R$ 448,60 seja anulada e que o nome da consumidora seja retirado de forma definitiva dos cadastros de inadimplentes.

FONTE: Portal G1/RN

REAJUSTE: passagem do transporte público de Natal pode aumentar para R$ 5,20

O Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Natal aprovou, nesta quinta-feira (26), um aumento de R$ 0,30 na tarifa do transporte público da capital potiguar.

As passagens de ônibus deverão passar dos atuais R$ 4,90 para R$ 5,20, de acordo com a proposta aprovada. O reajuste representa uma alta de 6,1%.

A oficialização do aumento ainda depende da publicação de um decreto assinado pelo prefeito da capital, Paulinho Freire (União Brasil).

A votação ocorreu durante reunião convocada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

Segundo a prefeitura de Natal, o reajuste "levou em consideração criterios técnicos e considerou a necessidade de manutenção do funcionamento do sistema, diante do aumento acumulado dos custos operacionais nos últimos 15 meses".

O último reajuste tinha acontecido em dezembro de 2024, quando a tarifa da capital subiu de R$ 4,50 para R$ 4,90.

Pacote de gratuidades
Segundo a prefeitura, o conselho também aprovou o pacote de gratuidades proposto pelo município, com previsão de tarifa zero aos domingos, gratuidade para estudantes da rede pública estadual até o Ensino Médio e gratuidade um sábado por mês para os centros comerciais do Alecrim e Cidade Alta.

O projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara Municipal esta semana, informou a prefeitura.

A prefeitura anunciou que vai detalhar as medidas nesta sexta-feira (27).

FONTE: Portão G1/RN

SAÚDE: Natal inicia campanha de vacinação contra a Influenza neste sábado (28)

Natal inicia, neste sábado (28), a Campanha de Imunização contra a Influenza 2026 com a realização do Dia D de mobilização. Todas as unidades de saúde estarão abertas das 8h às 12h, com oferta da vacina contra a gripe. Haverá ainda pontos extras de vacinação no Midway Mall e no Partage Norte Shopping, que funcionarão das 12h às 17h, e no SESI Clínica Natal, das 8h às 12h.

O município recebeu cerca de 76 mil doses do imunizante atualizado para as novas cepas do vírus, que pode auxiliar na prevenção de casos graves e óbitos causados pela doença. A campanha de imunização inicia neste sábado, 28 de março, e segue até o dia 31 de maio, com estratégia de vacinação para os públicos prioritários.

De 28 de março até 4 de abril, a vacinação será intensificada exclusivamente para crianças de seis meses a menores de seis anos; gestantes; idosos com idade acima de 60 anos e trabalhadores da saúde. Na capital potiguar, a estimativa é que cerca de 128 mil idosos estejam aptos a receber o imunizante, cerca de 8 mil crianças e 7 mil gestantes.

A estratégia visa reforçar a imunização principalmente para crianças e idosos, que representam cerca de 88% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) registrados no município. Dos 126 casos de SRAG registrados na capital, 43 foram positivos para influenza, segundo dados coletados até 21 de março pelo Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), o que também reforça a importância da imunização contra a doença.

Grupos prioritários
A partir de 6 de abril, a vacina estará disponível também para grupos prioritários, como puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e de salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso); trabalhadores portuários; trabalhadores dos correios; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

FONTE: Ponta Negra News

SÉRIE D 2026: CBF divulga tabela da 1ª fase, veja os jogos de ABC e América de Natal

A Série D 2026 já tem tabela detalhada da primeira fase. A Confederação Brasileira de Futebol divulgou nesta quarta-feira (25) as datas e os confrontos iniciais da competição, que começa no dia 4 de abril. Assim, os clubes já podem se preparar para a disputa, que contará com número recorde de participantes.

Ao todo, a Série D 2026 terá 96 equipes. A organização dividiu os clubes em 16 grupos com seis times cada. Além disso, cada equipe enfrentará os adversários em turno e returno. Portanto, os quatro melhores colocados de cada grupo avançam para a fase seguinte, o que aumenta a competitividade desde o início.

A rodada de abertura contará com 48 jogos. Enquanto isso, o returno da primeira fase começa no dia 9 de maio. Dessa forma, o calendário exige regularidade das equipes ao longo da competição, já que qualquer oscilação pode comprometer a classificação.

Veja a data da estreia dos clubes potiguares
Os clubes do Rio Grande do Norte já conhecem seus primeiros desafios. Na rodada inicial, no dia 4 de abril, o ABC enfrenta o Maguary fora de casa. Já o América recebe o Sousa, enquanto o Laguna encara o Central.

Na sequência, os confrontos seguem com jogos importantes. No dia 12 de abril, o ABC enfrenta o Laguna, e o América joga fora contra o Central. Em seguida, no dia 19 de abril, América e ABC fazem o clássico potiguar, um dos jogos mais aguardados desta fase.

Além disso, outras partidas completam a tabela dos potiguares. No dia 25 de abril, o ABC encara o Sousa fora de casa. Já no dia 26, o Laguna recebe o América. Depois, no dia 1º de maio, o América enfrenta o Maguary, enquanto o Laguna joga contra o Sousa. Por fim, no dia 2 de maio, o ABC encara o Central.

FONTE: Ponta Negra News

PREVISÃO DO TEMPO: Chuva forte coloca Natal e mais 140 cidades do RN sob alerta até sexta feira (27)

O RN entra em alerta para chuvas intensas a partir desta quinta-feira (26). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 141 municípios sob aviso de perigo potencial, incluindo Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. O comunicado segue até as 23h59 de sexta-feira (27), com previsão de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 milímetros por dia, além de ventos de até 60 km/h.

O alerta atinge cidades da Região Metropolitana de Natal e diversas áreas do interior do RN. Apesar de classificado como perigo potencial, há risco de quedas de energia, galhos de árvores no chão, alagamentos e descargas elétricas. Em bairros com histórico de pontos críticos durante temporais, a atenção deve ser redobrada.

A orientação é clara: evitar abrigo debaixo de árvores durante rajadas de vento e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda. Também é recomendado não utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as instabilidades.

Em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo 193. A recomendação é acompanhar os avisos atualizados dos órgãos oficiais, principalmente em Natal e nos municípios da Região Metropolitana.

Alerta mais grave em 39 cidades
Além do aviso de perigo potencial, outros 39 municípios potiguares estão sob alerta de perigo para chuvas intensas até sexta-feira (27). Nesse grupo, a previsão é ainda mais severa: pode chover entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia, com ventos que podem alcançar 100 km/h.

Nessas cidades, o risco de alagamentos, quedas de energia e descargas elétricas é maior. O Inmet orienta, se possível, desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia durante as instabilidades. As recomendações de segurança também incluem evitar áreas abertas durante tempestades e manter distância de estruturas metálicas.

Entre os municípios sob alerta estão cidades do Alto Oeste e do interior que historicamente registram impactos significativos em períodos de chuva intensa. A orientação é preventiva, mas exige atenção imediata da população.

FONTE: Novo Notícias 

INVESTIGAÇÃO: Polícia Civil cumpre mandado no RN em operação contra fraudes em concursos

Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em ação conjunta com a Polícia Civil de Pernambuco, deflagrou, na quarta-feira (25), a Operação Crivo, que resultou no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão contra um grupo criminoso suspeito de praticar fraudes em concursos públicos.

Durante as investigações, foi identificado um suspeito que residia em Mossoró/RN. No local, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do homem, que é alvo de apuração conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco por possível envolvimento no grupo criminoso.

O suspeito teria sido aprovado em um concurso público relevante no estado. Durante as diligências, foram apreendidos um telefone celular e outros objetos que poderão contribuir para o aprofundamento das investigações que seguem em andamento.

FONTE: Novo Notícias 

quarta-feira, 25 de março de 2026

TRANSPORTES: Alunos do Ensino Básico e Médio terão gratuidade nos ônibus para irem às aulas

[24/03, 17:56] Jornalista Silvana Costa: https://share.google/aimode/oXcRfEUYZf8gjod5g
[25/03, 18:48] Jornalista Silvana Costa: A Prefeitura do Natal prepara para envio à Câmara Municipal o projeto de lei que institui a nova Política de Benefícios Tarifários do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP). Entre as medidas, destaca-se a gratuidade integral para estudantes da rede pública estadual em deslocamento para aulas de ensino básico e médio, além da garantia de benefícios para pessoas com deficiência ou com doença crônica invalidante, observados os critérios legais

A proposta amplia o acesso da população ao transporte coletivo, com foco em inclusão social, estímulo ao uso do sistema e sustentabilidade operacional. Estruturada com base em critérios técnicos e equilíbrio fiscal, a nova política organiza os benefícios existentes e introduz três eixos principais: ampliação de gratuidades, incentivo à utilização do sistema e modernização da gestão.

A proposta também prevê tarifa social em feriados e gratuidade em datas de grande relevância, como eleições e o ENEM. Como forma de estimular o uso do transporte coletivo, o projeto institui ainda o domingo com tarifa zero em toda a cidade e também permite a criação de um modelo inovador de devolução tarifária (cashback): um sábado por mês – após o 5º dia útil –, usuários que se deslocarem para os bairros do Alecrim e Cidade Alta terão o valor das passagens restituído ao utilizarem o cartão de transporte nas viagens de ida e volta, como forma também de estimular o comércio tradicional da capital.

Como complemento às medidas, a STTU prevê a reavaliação da rede de transporte aos domingos, com ampliação da oferta de viagens e destinos, garantindo maior eficiência e melhor atendimento à população.

Para o prefeito Paulinho Freire, a proposta reforça o papel social do sistema. “Estamos garantindo que mais pessoas possam estudar, trabalhar e circular pela cidade com dignidade. É uma política moderna, responsável e, sobretudo, humana, construída com base no equilíbrio e na sustentabilidade do sistema.”

O projeto também estabelece mais transparência e controle na concessão dos benefícios, com critérios claros, uso de tecnologia e responsabilidade compartilhada, assegurando melhor gestão dos recursos públicos. Com a medida, a Prefeitura do Natal consolida o transporte público como instrumento de inclusão social e desenvolvimento econômico da cidade.

FONTE: Novo Notícias 

MUDANÇA: STTU define operação de trânsito para jogo do América na Arena das Dunas nesta quarta feira ( 25)

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) realizará uma operação especial de trânsito no entorno da Arena das Dunas nesta quarta-feira (25), durante a partida entre América de Natal e Maranhão, pela Copa do Nordeste. O jogo está marcado para as 19h, horário que coincide com o pico do tráfego na capital.

De acordo com a STTU, agentes de mobilidade serão posicionados em pontos estratégicos para organizar o tráfego, orientar pedestres e fiscalizar estacionamentos irregulares. A medida busca minimizar impactos na circulação e garantir maior segurança viária no entorno do estádio durante a realização do evento.

A secretaria recomenda que motoristas que não tenham como destino a Arena das Dunas evitem a região no período do jogo e utilizem rotas alternativas. Entre as vias sugeridas estão as avenidas Jaguarari, São José, Rui Barbosa e Xavier da Silveira.

Para os torcedores que irão ao estádio, a orientação é sair com antecedência e seguir as sinalizações e instruções dos agentes de trânsito. Segundo a STTU, a operação foi planejada para reduzir transtornos e garantir maior fluidez no trânsito em um dos horários de maior movimentação da cidade.

FONTE: Portal Tribuna do Norte 

CÂMARA DE NATAL: vereadores aprovam reajuste de 5,4% para servidores da rede municipal de Educação

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (25), o reajuste salarial de 5,4% para os servidores da educação da rede pública da capital. A proposta foi encaminhada pelo Executivo por meio do Projeto de Lei nº 215/2026 e analisada em regime de urgência. O reajuste tem como objetivo adequar os vencimentos dos profissionais do magistério ao piso nacional da categoria.

Segundo o líder do governo na Casa, vereador Aldo Clemente, a medida está alinhada ao planejamento financeiro do município. “Esse reajuste é um compromisso da gestão, que busca atender as categorias com responsabilidade fiscal, especialmente a educação, que exige atenção permanente”, afirmou.

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte reconheceram o avanço, mas destacaram perdas salariais acumuladas ao longo dos anos. O coordenador geral da entidade, Bruno Vital, afirmou que o reajuste aprovado será pago ainda neste mês, com valores retroativos divididos em seis parcelas a partir de junho, contemplando servidores ativos e aposentados.

Segundo ele, a categoria reivindica um reajuste adicional de 4,6% em 2026, o que elevaria o índice total para 10%. “Aprovamos também o retroativo que será pagado em seis parcelas a partir do mês de junho para ativos e aposentados, tanto de 2025 como de 2026 de uma vez só. Mas nós precisamos lembrar que tínhamos uma perda acumulada de 60% e que para esse ano estamos em estado de greve disputando no orçamento municipal um reajuste ainda de 4,6% que totaliza 10% para o ano 2026”, disse.

A também coordenadora do sindicato, Fátima Cardoso, afirmou que a entidade já apresentou estudos à Prefeitura de Natal demonstrando as defasagens salariais desde 2012. “Acreditamos que não deverá haver desqualificação naquilo que nós apresentamos porque está muito sólido, muito consistente. Nossas perdas acumuladas estão em aproximadamente 60%”.”, destacou.

Projetos

Além do reajuste, os vereadores aprovaram outras matérias durante a sessão. Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 297/2025, de autoria do vereador Chagas Catarino, que institui a política “Natal Cidade Criativa”. A proposta prevê incentivos econômicos para setores como moda, design, gastronomia, audiovisual e artesanato, com foco no fortalecimento de atividades nas periferias.

FONTE: Portal Tribuna do Norte 

VERGONHA: Rio Grande do Norte fica em último lugar em ranking de alfabetização

O Estado do Rio Grande do Norte que tem uma governadora como educadora teve o pior desempenho entre os estados brasileiros no Indicador Criança Alfabetizada (ICA) em 2025, com 48% de crianças alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental. A política de alfabetização é executada pelos municípios, em regime de colaboração com o estado e a União. Com o resultado, o RN não concluiu sua meta anual, que era de 51%, e ficou na última posição do ranking de alfabetização. Ainda assim, o índice cresceu em relação a 2024. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (23).

Isso significa que 48% das crianças avaliadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental na rede pública potiguar estavam aptas a ler e escrever na idade adequada. O ICA, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra o percentual de crianças que, ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, atingiram o padrão nacional de alfabetização.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Rio Grande do Norte (Undime/RN) avalia que, embora o Estado ainda não tenha atingido a meta estabelecida, é importante destacar que, desde 2023, quando o indicador foi apresentado, o RN vinha apresentando pouco avanço.

“Esse avanço demonstra que as políticas implementadas em regime de colaboração começam a produzir efeitos concretos. E que precisamos continuar o trabalho em cada escola, com cada estudante”, diz a entidade.

“Para avançarmos ainda mais nos indicadores de alfabetização, é essencial manter e ampliar os investimentos em políticas públicas estruturadas, com foco na formação continuada dos professores alfabetizadores, no acompanhamento pedagógico sistemático e na garantia de condições adequadas de aprendizagem nas escolas”, pontua a Undime/RN.

No ano passado, 19 estados e o Distrito Federal alcançaram a meta estabelecida. O percentual brasileiro de crianças alfabetizadas passou de 59% em 2024 para 66% em 2025, superando a meta de 64%. O índice representa duas em cada três crianças alfabetizadas na idade adequada. A meta do governo federal é alcançar 80% até 2030.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec-RN) avalia que os dados mostram uma “trajetória consistente na alfabetização de crianças no RN”, apesar do dado de 48%, aquém da meta. O RN avançou de 39% em 2024 para 48% em 2025, o que representa um crescimento de 23,1% – a 8ª maior taxa de crescimento do país entre 2024 e 2025.

Na avaliação de Felipe Proto, vice-presidente de educação da Fundação Lemann, o crescimento em relação a 2024 mostra um movimento de recuperação e fortalecimento das políticas de alfabetização no RN.

“Esse tipo de evolução é fruto de decisões mais estruturadas, maior coordenação com os municípios e uso mais qualificado dos dados. Ao mesmo tempo, o estado não alcançou a meta estabelecida para 2025, chegando a 48%, três pontos percentuais abaixo do esperado”, frisa.

Segundo ele, o desafio para a meta de 2030 é acelerar a melhoria dos índices, ganhando escala e consistência. “Isso implica aprofundar estratégias pedagógicas, priorizar os territórios com maiores defasagens e garantir maior qualidade na implementação”, afirma.

A Seec-RN afirma que a melhoria em comparação a 2024 resulta de uma ação articulada entre Estado, municípios e Governo Federal, com adesão de 100% dos municípios potiguares ao Programa Criança Alfabetizada – Compromisso Nacional (CNCA) e consolidação da Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte (Pró-Alfa RN).

A pasta afirma que, desde junho de 2023, o Governo do RN intensificou suas políticas de alfabetização. A iniciativa já beneficia mais de 190 mil estudantes com materiais didáticos de apoio e inclui a criação de espaços de leitura nas escolas, a concessão de bolsas para mobilizadores educacionais e o monitoramento do ensino no estado por meio do Sistema de Avaliação da Aprendizagem.

FONTE: Portal Tribuna do Norte