quarta-feira, 25 de março de 2026

NOVA LEGISLAÇÃO: Lei Antifacção é sancionada e endurece combate ao crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) a Lei Antifacção, que endurece o combate ao crime organizado no Brasil. A nova legislação aumenta penas, restringe benefícios e facilita o bloqueio de bens de integrantes de organizações criminosas e milícias. A versão final do texto foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados.

A nova legislação define como facção criminosa qualquer organização ou grupo de três ou mais pessoas que utilize violência, ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades.

O enquadramento também vale quando houver ataques contra serviços, infraestrutura ou equipamentos essenciais.

Além disso, a Lei Antifacção endurece as regras para cumprimento de pena. Lideranças de facções deixam de ter direito a benefícios como anistia, indulto, fiança e liberdade condicional. A progressão de regime também se torna mais rígida, podendo exigir até 85% da pena cumprida em regime fechado.

Os líderes dessas organizações ainda deverão cumprir pena ou prisão preventiva em presídios de segurança máxima.

Outro ponto previsto na norma é a suspensão do direito ao voto para detentos que, mesmo sem condenação definitiva, tenham ligação comprovada com organizações criminosas.

Lula defende rigor contra líderes do crime
Durante a sanção da lei, Lula afirmou que a medida busca atingir as lideranças do crime organizado e evitar a soltura rápida de criminosos.

“Tem uma coisa muito grave que os governadores se queixam, que é que muitas vezes a polícia prende, faz uma festa e três dias depois a pessoa está solta outra vez”, afirmou o presidente.

Lula também destacou que o objetivo é atingir os financiadores das organizações criminosas.

“Temos a chance não de pegar os bagrinhos da periferia, mas os responsáveis que moram em apartamentos de luxo e que chamamos de magnatas do crime”, declarou.

Bloqueio de bens e banco de dados
A Lei Antifacção também cria mecanismos mais amplos de apreensão de patrimônio ligado ao crime organizado. A norma permite o bloqueio de bens, direitos e valores, incluindo ativos digitais e participações societárias.

A legislação também autoriza a perda de bens mesmo sem condenação criminal, por meio de ação civil autônoma.

Outro ponto da lei é a criação do Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas. O sistema vai integrar informações de órgãos estaduais e federais, fortalecendo o compartilhamento de dados e a atuação do Sistema Único de Segurança Pública.

Auxílio-reclusão será restringido
A nova lei também altera regras do auxílio-reclusão pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Dependentes de presos ligados a organizações criminosas, milícias ou grupos paramilitares não terão direito ao benefício. Atualmente, o auxílio-reclusão é pago a dependentes de segurados de baixa renda presos em regime fechado.

Segundo Lula, a medida busca desestimular a prática criminosa.

“O cidadão que quiser cometer crimes precisa saber que seus filhos e esposa irão pagar pela irresponsabilidade dele”, afirmou.

Cooperação internacional contra o crime
Durante o evento, Lula também citou conversas com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre cooperação internacional no combate ao crime organizado.

O presidente mencionou investigações da Polícia Federal contra crimes como tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro, incluindo casos de suspeitos que vivem no exterior.

Vetos do presidente
O Palácio do Planalto informou que dois trechos da lei foram vetados por Lula.

Um deles permitia o enquadramento de pessoas mesmo sem comprovação de participação em organização criminosa. O governo considerou o dispositivo inconstitucional.

Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, o veto evita a criminalização de movimentos sociais.

Outro veto ocorreu em um trecho que previa o repasse de bens apreendidos para fundos estaduais e do Distrito Federal. Com a decisão, os recursos permanecem destinados exclusivamente à União.

Combate ao crime organizado
A Lei Antifacção é considerada pelo governo federal como uma das principais medidas para fortalecer o combate ao crime organizado no país, com foco no enfraquecimento financeiro e estrutural das facções criminosas.

FONTE: Pobta Negra News

AFOGAMENTO: Turista de Minas Gerais morre afogado no Litoral Norte do RN

Um turista de Minas Gerais morreu afogado em Genipabu na tarde desta terça-feira (24), no litoral do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Militar, duas pessoas entraram no mar e começaram a se afogar na região da praia.

Uma das vítimas conseguiu ser socorrida por banhistas e pescadores que estavam no local. No entanto, o outro homem não foi localizado naquele momento, o que mobilizou equipes de resgate. Assim que acionado, o Corpo de Bombeiros iniciou as buscas na área.

A vítima foi encontrada sem vida e identificada como Heitor Domingos de Jesus, de 43 anos. Ele estava hospedado em João Pessoa, na Paraíba, e visitava o Rio Grande do Norte com amigos. O grupo tinha como objetivo conhecer as praias e dunas do litoral potiguar.

FONTE: Ponta Negra News 

DESESPERO: Mãe procura pelo filho desaparecido desde 8 de março no RN

O caso de um jovem desaparecido na praia de Pipa está mobilizando familiares e autoridades no Rio Grande do Norte. Yago de Melo Alves, de 29 anos, natural de Aracaju/SE, está sem dar notícias desde o dia 8 de março, quando saiu do litoral Sul com destino a Natal.

Segundo sua mãe, Grace Alves,  Yago estava no RN em busca de uma oportunidade de trabalho. Na ocasião, ele deixou o local onde estava hospedado para encontrar uma amiga. No entanto, Yago não retornou e, desde então, não fez mais contato.

Grace relata preocupação com o desaparecimento do filho, pois sempre manteve contato frequente e nunca ficou tanto tempo sem dar notícias. Além disso, descreve o filho como tranquilo e comunicativo.

O caso passou a ser investigado pela Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa. A Polícia Civil deve apurar as circunstâncias do desaparecimento e buscar informações que possam ajudar na localização do jovem.

FONTE: Ponta Negra News 

terça-feira, 24 de março de 2026

POLÍTICA: Moraes autoriza prisão domiciliar para Jair Bolsonaro por 90 dias


Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volte a cumprir pena em prisão domiciliar. A informação é do G1.

Moraes atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou a favor da flexibilização de regime em razão do quadro de saúde do ex-presidente.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele estava detido na Papudinha, em Brasília. Em 13 de março, deixou a unidade prisional após apresentar um quadro de broncopneumonia e precisar ser internado.

Bolsonaro passou mal e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital para tratar de uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.

Ex-presidente está estável, diz boletim

O boletim médico mais recente, divulgado nesta segunda-feira (23), informa que Jair Bolsonaro (PL) apresentou "evolução favorável" e, se o progresso se mantiver, o ex-presidente deverá receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas 24 horas.

Na semana passada, o médico cardiologista Brasil Caiado afirmou que os exames têm demonstrado melhora, mas a evolução do quadro ainda é lenta.

O ex-presidente permanece "estável clinicamente" e poderá receber alta se a evolução se mantiver "satisfatória".

Saúde de Bolsonaro

Essa não é a primeira vez que Bolsonaro passa mal desde que foi preso. Em setembro do ano passado, por exemplo, quando ainda estava em prisão domiciliar, ele precisou de atendimento médico. Na época, ele apresentou quadro de vômitos, tontura e queda da pressão arterial.

Já em janeiro deste ano, quando estava detido na Superintendência da Polícia Federal, o ex-presidente precisou ser internado depois de passar mal e bater a cabeça em um móvel da cela.

Nesse mesmo mês, o ex-presidente foi transferido para a Papudinha, a pedido dos advogados dele. A unidade conta, entre outras coisas, com apoio de fisioterapia e de médicos 24 horas, barra de apoio na cama e cozinha.

Bolsonaro já esteve em prisão domiciliar

Bolsonaro foi preso preventivamente no dia 22 de novembro em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília após violar a tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar.

No dia 25 de novembro, Moraes determinou o início da execução da pena de 27 anos e três meses de prisão a que Bolsonaro foi condenado por liderar uma organização criminosa que agiu para mantê-lo no poder mesmo após a derrota nas urnas nas eleições de 2022.

Em 15 de janeiro, Moraes autorizou a a transferência do ex-presidente para uma sala de Estado-Maior localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar (PM-DF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

No local, Bolsonaro ficou preso num local com área total de 64,83 m², com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e espaço para equipamentos de ginástica.

As visitas familiares foram ampliadas para dois dias por semana, em três horários distintos.

Pedido negado

No início de março, Moraes negou um novo pedido de prisão domiciliar sob justificativa de que é uma medida excepcional e o ex-presidente não atende os requisitos.

Moraes ressaltou que Bolsonaro mantém intensa agenda de visitas, inclusive de políticos, o que revela um bom quadro de saúde.

Na época, o ministro citou ainda que a perícia da PF apontou que não havia, naquele momento, necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar, mesmo reconhecendo que possui “quadro clínico o de alta complexidade".

Só na Papudinha Bolsonaro teve mais de 140 atendimentos médicos, com consultas diárias, não apenas dos médicos particulares que o acompanham, mas também de médicos e enfermeiros da própria unidade Fonte: Portal da 96Fm.

NACIONAL: Mudança no RG pode barrar passageiros em aeroportos a partir de agora. Entenda:

Viajar é sempre um momento de empolgação, mas um detalhe esquecido na gaveta pode transformar o passeio dos sonhos em um pesadelo no portão de embarque. Muita gente ainda não se atentou, mas as regras para a identificação de passageiros mudaram e estão muito mais rigorosas. O antigo RG, aquele que muitos de nós carregamos há décadas, está com os dias contados para quem precisa voar.

A partir de agora, a fiscalização nos aeroportos está focada na validade e no modelo do documento apresentado. Se o seu documento estiver rasgado, com a foto muito antiga ou fora do novo padrão nacional, você pode ser impedido de entrar na área de embarque. Essa medida visa aumentar a segurança nos voos e padronizar as informações de todos os cidadãos brasileiros.

O governo estabeleceu um cronograma para que todos façam a transição para a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Esse novo documento utiliza o CPF como número único, o que evita fraudes e facilita a conferência rápida pelos sistemas das companhias aéreas e da Polícia Federal. Não se trata apenas de estética, mas de uma exigência funcional que já está sendo cobrada.

É importante lembrar que, para viagens dentro do Brasil, o documento de identificação precisa permitir a identificação clara do passageiro. Se a sua foto de vinte anos atrás não se parece mais com você, o funcionário da companhia aérea tem autonomia para barrar o seu acesso. É aquele tipo de dor de cabeça que ninguém quer ter minutos antes de decolar.

Além disso, para quem pretende viajar pelos países do Mercosul usando apenas o RG, a atenção deve ser redobrada. As autoridades migratórias de países vizinhos costumam ser ainda mais exigentes com o estado de conservação do papel. Por isso, a atualização para o novo modelo digital e físico não é apenas uma sugestão, mas uma necessidade imediata para o viajante.

Por que a nova carteira de identidade é obrigatória para voar
O novo modelo de identidade, conhecido como CIN, veio para substituir o antigo sistema onde cada estado emitia um número de RG diferente. Agora, o seu CPF é o que vale para tudo. Nos aeroportos, isso agiliza o check-in e a passagem pelos portões de segurança, pois o documento conta com um QR Code que pode ser lido rapidamente por qualquer dispositivo oficial.

A obrigatoriedade de um documento atualizado serve para combater a falsificação de identidades e garantir que a pessoa que comprou a passagem é exatamente a mesma que está embarcando. Com o novo padrão, o Brasil se alinha a normas internacionais de segurança na aviação civil, tornando o monitoramento de passageiros mais eficiente e menos propenso a erros humanos.

Se você está com uma viagem marcada para as próximas semanas, vale a pena conferir hoje mesmo o estado do seu RG. Se ele tiver mais de dez anos de emissão, as chances de você enfrentar problemas no aeroporto são altíssimas. A orientação é procurar um posto de atendimento o quanto antes para emitir a versão atualizada e evitar o cancelamento forçado dos seus planos.

Como emitir o novo documento e evitar problemas no embarque
Para tirar a nova Carteira de Identidade Nacional, o processo é relativamente simples, mas exige agendamento. Na maioria das cidades, o atendimento é feito nos postos do Poupatempo, Ganha Tempo ou órgãos similares da segurança pública. O ponto mais importante é que a primeira via da CIN é gratuita para todos os cidadãos, o que facilita a regularização.

Você precisará levar sua certidão de nascimento ou de casamento original e o número do CPF regularizado. No momento do atendimento, sua foto será tirada na hora e suas digitais serão coletadas digitalmente. Esse novo documento também possui uma versão digital que pode ser acessada pelo aplicativo do governo, servindo como backup caso você esqueça o cartão físico.

Não deixe para a última semana antes da viagem, pois o prazo de entrega do documento físico pode variar entre 5 a 15 dias úteis, dependendo da região. Ter o documento em mãos com antecedência é a única garantia de que você passará pelo raio-x do aeroporto sem sobressaltos ou questionamentos dos agentes de segurança.

Documentos aceitos além da nova identidade nacional
Enquanto você não recebe sua nova identidade, existem outros documentos que ainda são aceitos para voos domésticos, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), inclusive na versão digital oficial, e o Passaporte. No entanto, o RG antigo só é aceito se estiver em perfeito estado e dentro do prazo de validade de dez anos recomendado pelas autoridades.

Para menores de idade, a atenção deve ser redobrada. Certidões de nascimento só são aceitas para crianças de até 11 anos em voos nacionais. A partir dos 12 anos, a apresentação de um documento com foto é obrigatória. Por isso, providenciar a nova identidade para os filhos desde cedo evita cenas tristes nos balcões de aeroportos.

Lembre-se que a responsabilidade de estar com a documentação correta é inteiramente do passageiro. As companhias aéreas não são obrigadas a reembolsar quem perde o voo por falta de documento válido. Manter seus papéis atualizados é parte essencial do planejamento de qualquer viagem, garantindo que o seu único foco seja aproveitar o destino.

FONTE: Ponta Negra News 

RELIGIOSIDADE: Procissão do Encontro prepara fiéis para a Semana Santa

A Procissão do Encontro será realizada no próximo sábado (28) pelas ruas do Centro de Natal. A programação religiosa reúne fiéis em um dos momentos mais tradicionais do calendário católico da capital potiguar.

A celebração terá início às 15h30, com a Via Sacra na Igreja Matriz do Bom Jesus das Dores, localizada no bairro da Ribeira. Em seguida, os participantes sairão em procissão conduzindo a imagem do Bom Jesus dos Passos, percorrendo vias do centro histórico.

Ao mesmo tempo, outro grupo de fiéis se concentrará na Igreja de Nossa Senhora da Apresentação, antiga Catedral de Natal. No local, será rezado o Ofício do Setenário das Dores a partir das 16h. Logo depois, os participantes seguirão em procissão com a imagem de Nossa Senhora da Soledade.

As duas procissões se encontrarão em frente à Pinacoteca do Estado, na Praça Sete de Setembro e, de lá, caminharão até a Catedral Metropolitana, onde será celebrada missa, presidida pelo arcebispo Dom João Santos Cardoso.

A Procissão do Encontro é uma tradição com mais de duzentos anos de existência, organizada pelas Irmandades do Santíssimo Sacramento e do Bom Jesus dos Passos, na cidade do Natal, em preparação à Semana Santa. Ela retrata a quarta estação da Via Sacra, que é o momento do encontro entre Jesus e a Virgem Maria, no caminho para o calvário.

FONTE: Pronta Negra News 

LUTO: Morreu na noite desta segunda feira (23) o ator Gerson Brenner, aos 66 anos

O ator Gerson Brenner morreu aos 66 anos, nesta segunda-feira (23/3). A notícia foi confirmada por familiares.

Embora a causa da morte não tenha sido divulgada, Gerson convivia com sequelas de um atentado que sofreu há quase 30 anos. Ele foi beleado durante um assalto e perdeu parte da mobilidade, da fala e da capacidade cognitiva.

Antes disso, o artista atuou em novelas de sucesso, como Rainha da Sucata, Corpo Dourado, Deus nos Acuda, entre outras.

Carreira de Gerson Brenner
Em 17 de agosto de 1998, aos 38 anos, ele foi baleado na cabeça durante um assalto na Rodovia Ayrton Senna, quando viajava de São Paulo ao Rio de Janeiro para gravar o final da novela Corpo Dourado. O ator chegou ao hospital em coma profundo, passou por cirurgias e permaneceu 23 dias na UTI.

Os criminosos haviam espalhado pedras na estrada para forçar a parada de veículos. Ao tentar trocar o pneu furado, Brenner foi abordado e baleado. A bala atravessou o lado esquerdo do cérebro. Ele foi encontrado por caminhoneiros e levado ao hospital.

Os três assaltantes, com idades entre 19 e 25 anos, foram presos dias depois e confessaram o crime. Na época, o ator aguardava o nascimento da segunda filha com a ex-esposa, Denize Tacto.

A estreia do ator na TV foi em Kananga do Japão (1989), da extinta TV Manchete. Depois, participou de produções como Top Model (1989), Perigosas Peruas (1992) e Tocaia Grande (1995). O último trabalho na televisão, Corpo Dourado (1998), foi interrompido em razão do assalto.

Gerson vivia em São Paulo sob os cuidados da esposa, que conheceu durante o tratamento e com quem se casou em 2014. Ele enfrentava sequelas graves, com limitações motoras, de fala e cognitivas.

FONTE: Portal Metrópoles


GRATUÍTO: Bairro das Quintas recebe exame itinerante de mamografia

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal segue oferecendo exames gratuitos de mamografia de forma itinerante, com o objetivo de incentivar a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama na capital. A ação é promovida pela Prefeitura do Natal. De 23 a 27 de março, o serviço estará disponível na Unidade de Saúde da Família Quintas, localizada na Travessa Luiz Sampaio, nº 712, no bairro Quintas, na Zona Oeste da cidade.

A unidade móvel Savana Galvão, do Grupo Reviver, ficará estacionada no local, com atendimento das 7h às 16h30. Mulheres a partir dos 40 anos podem realizar o exame mediante a apresentação de documento oficial com foto, cartão do SUS e comprovante de residência em Natal. Não é necessário encaminhamento médico.

O câncer de mama é o tipo mais frequente entre as mulheres e, excluindo o câncer de pele não melanoma, permanece como a principal causa de morte por câncer na população feminina. Segundo estimativas do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Brasil registrou cerca de 73.610 novos casos da doença no ano passado.

Em 2025, Natal realizou 25.527 exames de mamografia. Além da ação itinerante, realizada em parceria com o Grupo Reviver, o município oferta o exame gratuitamente durante todo o ano por meio de cinco prestadores credenciados. Para acessar o serviço de forma regular, a usuária deve procurar uma unidade de saúde, onde o procedimento é solicitado pelo médico, quando indicado.

A mamografia é considerada o exame mais eficaz para a identificação precoce de alterações nas mamas, sendo utilizada tanto para rastreamento quanto para diagnóstico em casos de suspeita clínica. A realização periódica é fundamental para o sucesso do tratamento, uma vez que as chances de cura são maiores quando a doença é identificada em estágio inicial.

FONTE: Portal Tribuna do Norte 

IRRESPONSABILIDADE: Homem é autuado por deixar cão Pit Monster solto na Grande Natal

Um homem foi autuado por omissão de cautela após deixar um cão da raça Pit Monster solto em via pública, na noite deste domingo (22), em Extremoz, região metropolitana de Natal.

A ocorrência foi atendida por policiais militares da 2ª Companhia do 16º Batalhão, após acionamento do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Segundo a PM, o animal circulava na localidade de Quinta das Figueiras e representava risco para moradores, especialmente crianças que estavam na área.

Durante a abordagem, os policiais localizaram o tutor do cão. Ele informou que o portão da residência teria sido deixado aberto por um parente, o que possibilitou a saída do animal.

Diante da situação, o tutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no artigo 31 da Lei das Contravenções Penais, que prevê punição para quem deixa em liberdade ou não guarda com a devida cautela animal considerado perigoso.

FONTE: Portal Tribuna do Norte 

NOVO TÉCNICO :ABC encaminha contratação do treinador Waguinho Dias, ex-América e Treze

O ABC abriu conversas e está próximo de um acerto com o técnico Waguinho Dias, para assumir a equipe na sequência da temporada após a demissão de Marcelo Chamusca. Waguinho está sem clube desde que deixou a Inter de Limeira ao término da disputa da Série A2 do Campeonato Paulista no início deste mês.

Em contato com a imprensa local, o treinador de 62 anos confirmou as negociações com o ABC. Segundo ele, as tratativas estão avançadas e próximas de um acerto, restando apenas detalhes para a assinatura do contrato.

Waguinho também passou pelo Figueirense nesta temporada. Ele assumiu a equipe em 2025 na disputa da Copa Santa Catarina e permaneceu até janeiro deste ano, após comandar a equipe em cinco jogos no Campeonato Catarinense.

O treinador acumula passagem pelo futebol do Rio Grande do Norte em 2020, quando comandou o América durante o Campeonato Potiguar em nove jogos e acabou demitido do cargo após uma derrota para o próprio ABC na competição.

Na carreira, Waguinho também passou por Marcílio Dias, Confiança, Treze, Criciúma, Uberlândia, Penapolense, Inter de Lages, Atlético Tubarão e Brusque. No currículo, ele conquistou a Série D em 2019 e o Campeonato Catarinense em 2022, ambos pelo Brusque, e o Campeonato Sergipano em 2025 pelo Confiança.

FONTE: Portal Tribuna do Norte 
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