terça-feira, 22 de agosto de 2023

PARALISAÇÃO: Prefeituras do RN vão fechar as portas no próximo dia 30 de agosto


Cerca de 115 prefeituras do Rio Grande do Norte
irão fechar suas portas no próximo dia 30 de agosto, para chamar a atenção da população  e dos políticos, para o atendimento de cinco pautas em tramitação no Congresso Nacional.

Uma dessas pautas diz respeito ao aumento da participação do bolo tributário nacional,  a começar da elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação  dos Municípios  (FPM), a ocorrer em março de cada ano, e que passaria de 22,5% para 24%..

Dos 167 prefeitos potiguares, 115 já confirmaram adesão à paralisação das atividades, segundo informou o presidente da Federação dos Municípios do RN ( FEMURN), Luciano Santos, em um veículo de comunicação local. Ele afirmou ainda que irão funcionar apenas a prestação de serviços à população nas áreas de urgência e emergência de saúde.

Segundo Santos, a União fica, praticamente, com 70% do bolo tributário, enquanto 18% dos recursos tributários é distribuído para os municípios brasileiros, que têm situação agravada com a queda dos recursos do FPM.

Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já apontou que 51% das prefeituras no país estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.

Fonte: Portal Grande Ponto

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