A história das políticas públicas no Brasil voltadas ao artesanato começa, efetivamente, com a antropóloga e então primeira-dama Ruth Cardoso ao criar o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) na década de 1990, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Desde então, iniciativas para o desenvolvimento e sustentabilidade da atividade artesanal foram estabelecidas no País e reverberam até hoje.
No entanto, foi somente em 2015 que o projeto de Lei nº 13.180, sancionado pela ex-presidenta Dilma Rousseff, regulamentou a profissão de quase 10 milhões de brasileiros que criam e produzem com suas mãos, levando sustento às suas famílias. A lei assinada em 22 de outubro de 2015 apresenta o artesão como "o indivíduo que exerce uma atividade predominantemente manual, que pode contar com o uso de ferramentas e outros equipamentos, com produção feita de forma individual, coletiva, associada ou cooperativada".
Segundo dados do IBGE, o setor do artesanato fatura mais de R$ 50 bilhões por ano, o equivalente a 3% do PIB do País. O artesão, além de propagar a cultura, move a economia local, sendo sua atividade de extrema importância para uma grande parcela da população impactada direta e indiretamente: desde fornecedores de matérias-primas passando por filhos e familiares até lojistas e distribuidores.
O ofício artesanal é assunto sério para quem coloca suas mãos à disposição da cultura, da ancestralidade e da criatividade. Para quem transforma o barro, a palha, o fio, a madeira e tantas outras matérias-primas deste Brasil abundante.
Existe também o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), cujo objetivo é desenvolver e valorizar o artesão. Por lá é possível se inscrever no Sistema de Informações do Cadastro do Artesanato Brasileiro (SICAB) e ter acesso às políticas públicas, como:
Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;
Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;
Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados);
Isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais);
Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA);
Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
Para quem é artesão e artesã, o nosso mais sincero parabéns e desejos de muito sucesso e prosperidade. E para quem não é, incentive a produção artesanal, compre peças feitas pelas mãos de outras pessoas, valorize o artesanato.
O Dia do Carpinteiro e do Marceneiro é celebrado anualmente em 19 de março no Brasil.
Esta data homenageia o profissional que une técnica e criatividade para criar belos objetos (móveis, por exemplo) a partir do uso da madeira bruta como matéria-prima.
Muitas pessoas confundem as profissões de carpinteiro com a de marceneiro. Mesmo ambas sendo caracterizadas por trabalhar com a madeira, não são iguais.
O carpinteiro lida diretamente com a madeira bruta e trabalha com obras relacionadas com a construção civil, predominantemente.
Já o marceneiro é conhecido por se dedicar aos trabalhos artísticos e artesanais, como objetos de decoração, obras de arte e outras peças com acabamentos mais sofisticados.
Origem do Dia do Carpinteiro e do Marceneiro
O 19 de março foi escolhido para comemorar o Dia dos Carpinteiros e Marceneiros em referência ao Dia de São José, que se celebra também nesta data.
Para a Igreja Cristã Católica, São José é considerado o padroeiro dos
carpinteiros, sendo esta a sua profissão enquanto viveu. São José é o “pai adotivo” de Jesus Cristo, marido da Virgem Maria, de acordo com os relatos bíblicos.
FONTE: Portal G1/Globo
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