quarta-feira, 7 de maio de 2025

CRESCIMENTO POPULACIONAL: Com aprovação de projeto, RN ganha mais duas vagas na Câmara Federal e seis na Assembleia Legislativa

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. 

A proposta foi aprovada nesta terça-feira (6) no Plenário da Câmara e agora segue para o Senado Federal onde também será analisado.

O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. 

O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). 

A mudança será a partir da legislatura de 2027.

Com isso, o RN, que atualmente tem oito deputados federais, passa a ter 10 a partir da eleição do ano que vem.

Já a Assembleia Legislativa, que tem 24 deputados estaduais, vai ter, a partir de 2027, 30 parlamentares.

FONTE: Portal Grande Ponto 

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