A partir desta sexta-feira (30), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão procurar as agências dos Correios em todo o Brasil para consultar se foram alvo de descontos indevidos feitos por sindicatos ou associações. Caso o desconto não tenha sido autorizado, também será possível solicitar a devolução dos valores.
O atendimento estará disponível em mais de 5.000 agências dos Correios, conforme informou o INSS. A consulta poderá ser feita presencialmente, e o beneficiário poderá retornar à agência após 15 dias úteis para saber se a entidade apresentou algum documento que comprove a autorização do desconto. A verificação também pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o objetivo da parceria com os Correios é facilitar o acesso de quem não consegue utilizar os canais digitais. “A parceria visa atender pessoas que não querem ou não conseguem usar o aplicativo Meu INSS ou o atendimento telefônico 135”, afirmou.
O atendimento será realizado exclusivamente por profissionais treinados, nas unidades próprias dos Correios, com protocolos de segurança baseados na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o que garante a proteção e rastreabilidade das informações dos beneficiários.
Até o momento, 2,3 milhões de aposentados e pensionistas já declararam que não autorizaram os descontos associativos e pediram o reembolso.
Como localizar uma agência dos Correios
Para encontrar a agência mais próxima, o beneficiário deve:
Acessar o site www.correios.com.br
Rolar até o rodapé da página e localizar a seção “Acesso rápido”
Clicar em “Encontre sua Agência”
Escolher entre as opções de localização automática (“Proximidade”) ou pesquisa manual (“Localidade”)
Verificar a lista de agências próximas, com endereço, horário e canais de atendimento
Quem pode ser atendido presencialmente?
Todos os aposentados e pensionistas que suspeitam de descontos não autorizados podem procurar uma agência. No entanto, o INSS recomenda que o atendimento presencial seja utilizado por quem tem dificuldade com internet ou telefone. Os canais digitais, site Meu INSS, aplicativo e Central 135, continuam sendo os meios preferenciais.
Documentos necessários
Para o atendimento, é exigido apenas um documento oficial de identificação com foto. Não é necessário levar extrato de benefício ou comprovante de inscrição no INSS.
Prazos e devolução dos valores
Não há data limite para solicitar o ressarcimento ou comparecer a uma agência. A devolução dos valores ocorrerá após análise da documentação, dentro de um prazo de 15 dias úteis para resposta da entidade envolvida. Se o desconto for considerado indevido, o valor será reembolsado. A recuperação pode abranger mensalidades retidas entre março de 2020 e março de 2025.
Descontos realizados em abril deste ano começaram a ser devolvidos no dia 26 de maio, conforme o calendário regular de pagamentos do INSS, baseado no número final do benefício (sem considerar o dígito).
Representantes legais e atendimento alternativo
Beneficiários que não puderem comparecer pessoalmente podem ser representados por um procurador com procuração autenticada. Nesse caso, o representante poderá consultar os dados, mas não realizar alterações cadastrais.
Para quem vive em locais distantes de agências, o governo informou que planeja ações itinerantes, embora ainda sem data definida. O INSS alerta que nenhum funcionário está autorizado a realizar visitas domiciliares e que qualquer abordagem nesse sentido deve ser tratada como possível golpe.
FONTE: O Poti News
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