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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL), firmaram um Termo de Cooperação Técnica que visa intensificar a proteção das mulheres durante o São João de Natal 2025. O acordo estabelece ações conjuntas para a aplicação do protocolo “Não é Não”, iniciativa voltada ao enfrentamento da violência de gênero em eventos públicos.
A assinatura do termo surge como resposta à necessidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres em espaços de grande circulação. Diante da dimensão do São João, as instituições reconhecem a importância de uma atuação articulada que garanta um ambiente seguro e acolhedor para as participantes.
De acordo com o documento, serão desenvolvidos protocolos específicos para a identificação, prevenção e combate a casos de assédio, importunação sexual e demais formas de violência contra a mulher. As ações incluem treinamento de equipes, troca de informações e criação de canais de denúncia acessíveis.
Durante o evento, a SEMUL irá montar uma sala de acolhimento reservada para atendimento de vítimas, com equipe especializada para prestar suporte inicial. Além disso, a secretaria se compromete a distribuir materiais informativos, como leques e adesivos com o selo “Não é Não – Mulher Segura”, e instalar orientações visíveis em locais estratégicos, como portas de banheiros químicos.
Outro ponto previsto é a presença da Patrulha Maria da Penha, reforçando a segurança e resposta imediata às ocorrências. Segundo a SEMUL, a medida é fundamental para que mulheres se sintam encorajadas a denunciar e busquem apoio quando necessário.
O MPRN, por sua vez, atuará na fiscalização e garantia dos direitos fundamentais das mulheres durante os festejos. A instituição considera a cooperação um passo importante para que as ações preventivas se tornem efetivas em eventos de grande porte.
FONTE: Novo Notícias
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