O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), em conjunto com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025. A medida vai selecionar projetos sociais destinados à promoção dos direitos de crianças e adolescentes em Natal, com recursos no valor total de R$ 1,2 milhão.
O montante será repassado por meio do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) para apoiar ações executadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Para participar da seleção, as instituições precisam estar cadastradas e com situação regular junto ao Comdica, condição obrigatória para a habilitação.
As propostas devem conter um plano de trabalho detalhado, com metas objetivas e estratégias voltadas à proteção, inclusão e desenvolvimento de crianças e adolescentes, sobretudo em regiões com maior vulnerabilidade social.
Segundo a presidente do conselho, Ana Paula Mafra, o edital reforça o compromisso do órgão com a promoção de políticas públicas efetivas. “Este edital representa o compromisso do Comdica com o fortalecimento de políticas públicas que protejam, incluam e deem voz às crianças e adolescentes do nosso município. Acreditamos no trabalho sério e transformador das organizações da sociedade civil, e é por meio desse diálogo com a rede que conseguimos ampliar os impactos e alcançar quem mais precisa. Nosso objetivo é apoiar projetos que realmente façam a diferença nos territórios e promovam oportunidades reais de desenvolvimento”, disse.
A secretária da Semtas, Nina Souza, destacou a importância da união entre poder público e organizações sociais. “O fortalecimento da rede de proteção passa necessariamente pelo apoio a quem está na linha de frente dos territórios. Com este edital, estamos somando forças para ampliar o alcance de projetos que nascem da realidade das comunidades e têm potencial de mudar trajetórias. A secretaria segue comprometida com a promoção de uma cidade mais justa para nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
O edital detalha os critérios de seleção, documentos obrigatórios e orientações para a elaboração das propostas. A escolha dos projetos será feita por meio de análise técnica e documental conduzida por comissão designada. O documento completo está disponível no Diário Oficial do Município de Natal.
FONTE: O Poti News
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