Pelo menos 55 pessoas que atuavam na defesa de direitos humanos no Brasil foram assassinadas entre 2023 e 2024, segundo o estudo Na Linha de Frente, divulgado nesta segunda-feira (11) pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos. Além dos homicídios, o levantamento contabiliza 96 atentados, 175 ameaças e 120 episódios de criminalização, totalizando 486 casos de violência, 298 em 2023 e 188 no ano passado.
“O estudo mostra que a violência contra defensoras e defensores persiste. Não basta uma esfera do poder público atuar na defesa dos direitos humanos, no âmbito do Executivo federal, por exemplo”, afirmou o coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo. Ele destacou que forças políticas regionais e locais, por vezes, atuam para impedir avanços, utilizando a criminalização via Poder Judiciário ou a violência direta.
Um exemplo citado foi o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, líder quilombola morta dentro de casa na comunidade de Pitanga dos Palmares, na Bahia.
Mesmo com a queda no número total de casos em 2024, o estudo aponta que, em média, ocorre um episódio de violência a cada 36 horas contra defensores de direitos humanos no País.
Entre os dados apresentados:
80,9% dos casos registrados em dois anos envolveram defensores ambientais e territoriais;
87% dos assassinatos tiveram essa motivação;
Policiais militares foram acusados em 45 episódios, incluindo pelo menos cinco mortes;
Armas de fogo foram utilizadas em 78,2% dos crimes;
Entre as 55 vítimas de assassinato, 78% eram homens cisgêneros, 36,4% eram negros e 34,5% indígenas;
Doze mulheres foram mortas, sendo duas delas trans.
O Pará, estado que sediará a COP30 em novembro, lidera o ranking nacional, com 103 casos em dois anos. Desses, 94% envolveram defensores ambientais e territoriais.
Para Sandra Carvalho, cofundadora da Justiça Global, é fundamental que o Brasil fortaleça a política pública de proteção por meio da criação de um sistema nacional. “Sobretudo, [é importante que] avance nas investigações e na responsabilização de pessoas que cometem crimes de ameaças, homicídios, atentados, entre outros, enfrentando o grave quadro de impunidade”, disse.
As organizações recomendam ações conjuntas entre União, estados e municípios, além do cumprimento integral do Acordo de Escazú, que trata do acesso à informação, da participação pública e da proteção de defensores ambientais na América Latina e no Caribe.
FONTE: O Poti News
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