Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) protocolou nesta quarta-feira (3) uma denúncia no Conselho Regional de Medicina (Cremern) contra a Secretaria Municipal de Saúde de Natal. No documento, a entidade solicita que o conselho realize uma fiscalização em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e maternidades da capital, diante de relatos sobre a falta de profissionais.
A denúncia foi formalizada em meio à greve dos médicos da rede municipal, iniciada no dia 1º de setembro. Segundo o sindicato, a ausência de profissionais é resultado da atuação de uma das novas empresas contratadas pela prefeitura, que não estaria dispondo de médicos suficientes para suprir a demanda da rede pública.
A paralisação da categoria é um protesto contra a substituição da Cooperativa Médica do RN (Coopmed-RN) por duas empresas terceirizadas, a Justiz e a Proseg, por meio de um contrato de R$ 208 milhões anuais. O Sinmed-RN considera os contratos ilegais e tem orientado os médicos a não trabalharem para as novas prestadoras de serviço.
Em resposta à crise, o secretário de saúde de Natal, Geraldo Pinho, acusa o sindicato de coagir os profissionais. De acordo com o gestor, os médicos estariam sendo ameaçados com eventuais retaliações junto ao próprio Cremern caso decidam interromper a paralisação e aderir aos novos contratos.
Como mais uma medida em meio ao conflito, a Secretaria Municipal de Saúde publicou uma portaria nesta quinta-feira (4) exonerando e designando novos diretores médicos e responsáveis técnicos em hospitais, maternidades, UPAs e no SAMU.
A prefeitura defende a legalidade da nova contratação e reforça que a formalização dos contratos com a Justiz e a Proseg corrige a situação de precariedade jurídica da Coopmed, que, segundo a pasta, atuava sem um contrato formal com o município desde junho de 2023. O secretário Geraldo Pinho classificou a greve como um “movimento irresponsável”, que agrava a tensão na rede de saúde e prejudica o atendimento à população.
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) informou que seu departamento de fiscalização está inspecionando as unidades de saúde de Natal. Nesta quarta-feira, as equipes de fiscalização do Cremern estiveram na Maternidade Araken Pinto e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Cidade da Esperança, Pajuçara e Potengi. De acordo com o conselho, os relatórios resultantes dessas visitas estão em fase de conclusão.
FONTE: Novo Notícias
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