MOBILIDADE: Licitação do transporte público de Natal deve ser lançada em outubro, prevê STTU

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) está trabalhando para lançar o edital de licitação do transporte público da capital até outubro. A informação foi confirmada pela secretária da pasta, Jódia Melo, que detalhou as últimas etapas para deflagrar o processo licitatório.

O edital está sendo elaborado com a consultoria da Associação Nacional de Transporte Público (ANTP). A STTU e a consultoria estão tratando de todos os pontos levantados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com foco especial no equilíbrio financeiro do sistema. “A prefeitura [de Natal] busca agora criar um modelo mais sustentável”, disse a secretária, em entrevista à imprensa local.

O principal empecilho à licitação, segundo a secretária, é a questão financeira. Atualmente, Natal subsidia o sistema com 5% do valor. A tarifa técnica é de R$ 5,14, mas o usuário paga R$ 4,90. A diferença é coberta pelo município. Para que a nova licitação seja bem-sucedida, será necessário ampliar esse subsídio. Jódia Melo citou exemplos de outras cidades, como Brasília e Goiânia, que subsidiam 75% e 66% do sistema, respectivamente.

“A licitação tem dois objetivos centrais. O primeiro é garantir a segurança jurídica da operação, que funciona de forma precária há mais de 20 anos. O segundo, e principal para o usuário, é a melhoria na frequência dos ônibus. O edital foi calculado para que o tempo médio de espera nas paradas seja de 12 minutos, com um tempo máximo de 30 minutos nos pontos mais desfavoráveis”, detalhou a secretária.

No entanto, a secretária admitiu a possibilidade de um aumento do valor da tarifa, mas descartou que isso aconteça ainda em 2025. “A STTU estuda a possibilidade de manter a tarifa ou de haver um pequeno aumento, talvez para R$ 5,10”, disse. Os cálculos finais serão concluídos junto à ANTP em outubro, e qualquer mudança só ocorrerá após o início da operação do novo sistema, em 2026.

Após a contratação, as novas operadoras terão um prazo de seis meses para realizar a transição e começar a operar com 100% da capacidade. Esse período será fundamental para que as empresas realizem os investimentos exigidos na frota, que deverá ter uma idade média de seis anos e idade máxima de doze anos, uma renovação significativa em relação à frota atual, cuja idade média é de quase onze anos.

FONTE: Novo Notícias