A Secretaria Municipal de Cultura de Parnamirim (Semuc) publicou a Chamada Pública nº 001/2026, referente à segunda chamada do Edital nº 006/2025, para o credenciamento de músicos destinados à atuação em orquestra. A iniciativa busca preencher vagas remanescentes e ampliar o cadastro de profissionais aptos a atender às demandas culturais do município.
As inscrições ficam abertas de 13 a 19 de janeiro de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site oficial da Semuc. O credenciamento é gratuito e fundamentado no artigo 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas.
Podem participar pessoas jurídicas e Microempreendedores Individuais (MEI) de natureza cultural, desde que o objeto social seja compatível com a prestação do serviço e que atendam a todas as condições estabelecidas no edital. O procedimento não implica obrigação de contratação por parte da Semuc, funcionando como um cadastro de prestadores habilitados, que poderão ser convocados conforme a necessidade da administração pública. O modelo também não impede o uso de outras formas de contratação previstas em lei.
Todo o processo de credenciamento será organizado e acompanhado pela Comissão de Controle e Avaliação de Credenciamento (CCAC), instituída por portaria do secretário municipal. As informações oficiais, bem como as etapas do certame, devem ser acompanhadas pelo portal da Secretaria Municipal de Cultura.
O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no portal da Semuc.
FONTE: O Poti News
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