O Dia da Consciência Negra, celebrado na próxima quinta-feira, 20 de novembro, é feriado nacional desde 2023. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da América Latina, e é usada para refletir sobre a luta da comunidade negra contra a opressão e as desigualdades. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os negros são maioria da população brasileira (56%).
A alteração foi aprovada no Congresso e sancionada em dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Anteriormente, a data não era considerada nem ponto facultativo e a folga ocorria apenas em alguns lugares por meio de lei estadual ou municipal.
Há dois anos, apenas seis estados e cerca de 1260 cidades reconheciam o dia 20 de novembro como feriado, de acordo com a Fundação Palmares. Agora, apesar da data ter passado a ser feriado nacional, não é todo mundo que será beneficiado com uma folga.
Quem folga?
A folga vai depender dos acordos entre empregador e empregado. O artigo 70 da CLT proíbe atividades profissionais durante feriados nacionais, mas a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais, como setores de indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.
Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado quando houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.
A legislação trabalhista determina que o trabalho em feriados seja remunerado em dobro, a não ser que o empregador ofereça folga compensatória ao funcionário. Esta definição de compensação (salário ou folga), geralmente, é feita por acordo entre sindicato e contratante. Na ausência de sindicato, o acordo é feito diretamente com o funcionário.
Ponta Negra News
Ponta Negra News
Brasil20 de novembro: dia da Consciência Negra é feriado desde 2023. Conheça origem da data
Publicado2 horas atrás
Flipboard
Reddit
Pinterest
Whatsapp
Email
Dia da Consciência Negra marca morte de Zumbi dos Palmares e celebra luta da comunidade negra contra opressão | Rovena Rosa/Agência Brasil
O Dia da Consciência Negra, celebrado na próxima quinta-feira, 20 de novembro, é feriado nacional desde 2023. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da América Latina, e é usada para refletir sobre a luta da comunidade negra contra a opressão e as desigualdades. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os negros são maioria da população brasileira (56%).
A alteração foi aprovada no Congresso e sancionada em dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Anteriormente, a data não era considerada nem ponto facultativo e a folga ocorria apenas em alguns lugares por meio de lei estadual ou municipal.
Há dois anos, apenas seis estados e cerca de 1260 cidades reconheciam o dia 20 de novembro como feriado, de acordo com a Fundação Palmares. Agora, apesar da data ter passado a ser feriado nacional, não é todo mundo que será beneficiado com uma folga.
Monumento a Zumbi dos Palmares, no Rio | Fernando Frazão/Agência Brasil
Quem folga?
A folga vai depender dos acordos entre empregador e empregado. O artigo 70 da CLT proíbe atividades profissionais durante feriados nacionais, mas a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais, como setores de indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.
Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado quando houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.
A legislação trabalhista determina que o trabalho em feriados seja remunerado em dobro, a não ser que o empregador ofereça folga compensatória ao funcionário. Esta definição de compensação (salário ou folga), geralmente, é feita por acordo entre sindicato e contratante. Na ausência de sindicato, o acordo é feito diretamente com o funcionário.
Veja calendário completo de feriados nacionais e pontos facultativos em 2025:
Feriados nacionais
20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
25 de dezembro (quinta-feira), Natal.
Pontos facultativos
24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
Quem foi Zumbi dos Palmares
Zumbi dos Palmares foi uma das principais lideranças na luta contra a escravidão e as desigualdades raciais durante o século XVII. Ele teria nascido na Serra da Barriga, onde hoje é o estado de Alagoas, por volta de 1655. Livre quando criança, ele teria sido raptado por bandeirantes e depois entregue a um padre, que ensinou a ele o português e a religião católica. Quando conseguiu fugir, Zumbi teria se escondido no Quilombo dos Palmares e, eventualmente, virado o último líder do local.
Palmares foi o maior quilombo da América Latina. O local serviu de refúgio para milhares de pessoas que fugiram da escravidão durante o período colonial. Zumbi teria sido o responsável por organizar e planejar a comunidade, além de ter se colocado à frente de diversas vitórias dos quilombolas contra os portugueses e holandeses.
O quilombo, porém, foi destruído em 1694. A mando do governador da capitania de Pernambuco, Domingos Jorge Velho, a comunidade foi incendiada e várias pessoas que lá viviam voltaram a ser escravizadas.
Zumbi até conseguiu fugir, mas foi traído por um antigo companheiro e entregue ao bandeirante, sendo degolado no dia 20 de novembro de 1695. Assim, a data, que será feriado nacional pela segunda vez neste ano, ficou marcada na história como uma homenagem ao líder e com a finalidade de discutir as desigualdades raciais que se mantêm até os dias de hoje na sociedade brasileira.
FONTE: Ponta Negra News
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
