terça-feira, 15 de abril de 2025

COTIDIANO: Transporte público terá operação diferenciada nos feriados da Semana Santa e de Tiradentes

A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o Sistema de Transporte Público de Passageiros irá operar com quadro especial durante os feriados da Semana Santa e de Tiradentes, nos dias 18 (sexta-feira) e 21 (segunda-feira), respectivamente.

Nessas datas, será adotada a tabela com viagens e quadro de horários equivalente dos domingos, com ajustes na quantidade de viagens conforme a demanda esperada para os feriados prolongados.

FONTE: NOVO NOTÍCIAS 

FERIADÃO: Parnamirim terá ponto facultativo nesta quinta-feira, 17, véspera de feriado

A Prefeitura de Parnamirim, considerando as comemorações alusivas à Semana Santa, decretou ponto facultativo para esta quinta-feira (17) nos pontos de atendimento do Poder Executivo. A data antecede o feriado municipal da Sexta-Feira da Paixão (Lei nº 324/1973). Com exceção dos serviços essenciais, como limpeza urbana e os atendimentos de urgência e emergência, que funcionam normalmente, as demais repartições públicas estarão fechadas. O atendimento ao público volta à normalidade na próxima terça-feira (22).

IMPOSTO DE RENDA 2025: Quem pode ser dependente e quais despesas a deduzir

 


Começou no dia 17 de março e vai até 30 de maio o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-calendário de 2024. A Receita Federal estima o recebimento de cerca de 46,2 milhões de declarações neste período.

Entre os pontos que mais geram dúvidas no preenchimento do documento está a escolha do modelo de declaração e a inclusão correta de dependentes e despesas dedutíveis. Compreender esses critérios pode garantir ao contribuinte redução no valor a pagar ou aumento na restituição do imposto.

Modelos de declaração: simplificado ou completo

O contribuinte pode optar entre dois modelos: o simplificado, que oferece um desconto padrão, e o completo, que permite deduzir gastos legalmente previstos.

No modelo simplificado, é aplicado automaticamente um abatimento de 20% sobre os rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34. Essa opção é indicada para quem tem poucas despesas dedutíveis.

Já na declaração completa, o contribuinte pode informar gastos com saúde, educação, previdência privada, entre outros, desde que comprove cada um. É ideal para quem possui maior volume de despesas dedutíveis.

Segundo dados da Receita Federal, 56% das declarações enviadas em 2024 foram pelo modelo simplificado, enquanto 44% optaram pelo modelo completo com deduções legais.

Quais despesas são dedutíveis no IRPF?

No modelo completo, é possível deduzir despesas com saúde sem limite de valor, desde que sejam comprovadas. Isso inclui:
  • Consultas médicas e odontológicas;
  • Psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas;
  • Internações hospitalares e exames laboratoriais;
  • Plano de saúde, desde que pagos diretamente pelo contribuinte.

Já os gastos com educação são limitados a R$ 3.561,50 por dependente, por ano. Podem ser incluídas mensalidades de ensino infantil, fundamental, médio, superior (graduação e pós-graduação) e cursos técnicos profissionalizantes.

Não são dedutíveis gastos com transporte escolar, uniformes, materiais didáticos ou cursos extracurriculares.

Como incluir dependentes e reduzir o IR

A inclusão de dependentes pode gerar um abatimento fixo de R$ 2.275,08 por pessoa no valor do imposto. Além disso, todas as despesas dedutíveis realizadas em nome desses dependentes podem ser somadas às do contribuinte para efeito de dedução.

Entre os principais dependentes que podem ser incluídos estão:

  • Cônjuge ou companheiro(a), desde que haja filho em comum ou convivência superior a cinco anos;
  • Filhos ou enteados até 21 anos, ou até 24 anos se estiverem cursando ensino superior ou técnico;
  • Filhos ou enteados de qualquer idade, caso tenham deficiência que os torne incapazes para o trabalho;
  • Pais, avós e bisavós, se tiverem rendimentos até o limite de isenção (R$ 24.511,92 em 2024);
  • Irmãos, netos ou bisnetos, sem arrimo dos pais, até 21 anos ou 24 anos em caso de estudos;
  • Menor pobre sob guarda judicial e pessoas incapazes sob tutela ou curatela judicial do contribuinte.

Vale lembrar que, ao declarar um dependente, todos os rendimentos, bens e despesas dele também devem ser incluídos na declaração do titular.

Riscos de erro na inclusão de dependentes

Informações incorretas sobre dependentes ou despesas podem levar o contribuinte à malha fina, atrasando a restituição ou gerando cobrança adicional de imposto com multa e juros.

Um erro comum, por exemplo, é a inclusão de dependentes que não atendem aos critérios da Receita Federal, como filhos maiores sem vínculo de estudo ou sem deficiência. Outro risco é declarar despesas sem comprovação documental, especialmente na área de saúde.

Para evitar problemas, é recomendável reunir toda a documentação antes de iniciar o preenchimento e revisar cuidadosamente os dados informados.

Quando optar pela declaração completa

O professor Gilder Daniel Torres, do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, recomenda a declaração completa para quem tem despesas significativas nas áreas de saúde, educação ou previdência privada. "Permite detalhar todos os gastos e obter maior restituição", afirma.

Já a professora Ahiram Cardoso, da Unime, ressalta que a opção mais vantajosa depende da realidade financeira de cada contribuinte. “Na simplificada, o desconto é automático, mas quem tem despesas elevadas pode se beneficiar mais da completa, desde que consiga comprová-las”, orienta.

Como saber qual modelo é mais vantajoso?

O próprio sistema da Receita Federal realiza o comparativo entre os dois modelos durante o preenchimento. É possível visualizar, em tempo real, qual das opções resultará em maior restituição ou menor valor a pagar.

Ainda assim, é importante preencher todos os campos com atenção, especialmente no caso de optar pelo modelo completo, para garantir a validade das deduções.

Importância da organização documental

Para evitar erros e garantir todos os benefícios permitidos por lei, o contribuinte deve manter em arquivo os seguintes documentos:

  • Comprovantes de despesas médicas e educacionais;
  • Informes de rendimentos do contribuinte e de seus dependentes;
  • Recibos de pagamentos realizados à previdência privada;
  • Documentação que comprove a condição de dependência.

Esses comprovantes devem ser guardados por, no mínimo, cinco anos após a entrega da declaração, pois podem ser exigidos em eventual fiscalização.

Atenção aos detalhes pode fazer diferença no IR

Entender as regras para dedução e inclusão de dependentes é fundamental para não cair na malha fina e pagar menos Imposto de Renda. A escolha entre o modelo simplificado e o completo deve considerar o volume de despesas dedutíveis e a possibilidade de comprovação.

Organizar os documentos e utilizar corretamente os campos da declaração são atitudes que garantem segurança fiscal e, muitas vezes, uma restituição mais vantajosa.

FONTE: Jornal Contábeis

VAGAS LIMITADAS: Universidade oferece atendimentos gratuitos de fisioterapia pediátrica na Zona Norte

A Universidade Potiguar (UnP) está com inscrições abertas para atendimentos gratuitos de fisioterapia pediátrica. A ação acontece por meio da Clínica-Escola de Fisioterapia da unidade Zona Norte, localizada no Shopping Estação. As vagas são limitadas e o agendamento deve ser feito por meio de um formulário on-line.

Os atendimentos são voltados para crianças com diagnósticos de:

Paralisia infantil;
Transtorno do Espectro Autista (TEA);
atraso motor;
microcefalia;
escoliose.
As sessões ocorrem às segundas e quartas-feiras, em dois horários: às 14h30 e às 15h30.

FONTE: O Poti News 

De acordo com o coordenador do curso de Fisioterapia da UnP, professor Murilo Ribeiro, a iniciativa busca oferecer suporte à comunidade ao mesmo tempo em que contribui para a formação acadêmica dos estudantes. “A proposta da Clínica-Escola é unir o cuidado à comunidade com a formação prática dos nossos alunos. Esses atendimentos são conduzidos com supervisão docente e representam uma oportunidade valiosa tanto para as famílias quanto para os futuros profissionais”, explica.

FERIADO: Governo do RN e Prefeitura de Natal decretam ponto facultativo na Quinta-feira Santa



O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo na Quinta-feira Santa, dia 17 de abril, véspera do feriado da sexta-feira da paixão (18).

Com isso, servidores do estado e do município terão um feriado prolongado, de 5 dias, na data, já que a segunda-feira (21), Dia de Tiradentes, também é feriado nacional.

O decreto nº 34.474, que determina o ponto facultativo no expediente da repartição, foi publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do Estado (DOE). Já o decreto municipal foi publicado na segunda-feira (14).

O ponto facultativo vale para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, tanto do governo do estado, quanto do município.

O governo e a prefeitura informaram que a normativa, no entanto, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Dessa forma, o funcionamento dessas unidades e serviços serão regulamentados por regras internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes.

FONTE: Portal G1/RN

DECRETO: Prefeitura de Natal implanta viagens por aplicativo para transporte de servidores e espera economizar R$ 1,5 milhão por mês

A Prefeitura de Natal anunciou que vai implantar viagens por aplicativo para o transporte oficial de servidores em atividades administrativas. Segundo a gestão estima uma economia de R$ 1,5 milhão por mês.

O novo modelo de transporte para os servidores foi instituído por meio do Decreto Nº 13.347, assinado pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil) e publicado no Diário Oficial do Município.

O decreto apresenta as regras para a troca da atual estrutura de veículos alugados e motoristas terceirizados por serviços sob demanda via aplicativos.

“Nosso levantamento revelou que teremos uma economia de mais de R$1,5 milhão por mês. Para se ter ideia o valor seria suficiente para construir uma Unidade Básica de Saúde por mês”, exemplificou o secretário de Administração de Natal, Brenno Queiroga.

Um estudo técnico realizado pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) analisou a frota, os contratos vigentes e o custo médio da operação durante os três primeiros meses de gestão.

Segundo o secretário, com a mudança, o município saíra de um custo médio de R$ 11,30 por quilômetro para menos de R$ 3.

Com o Decreto, haverá a substituição progressiva do modelo atual por transporte sob demanda, via aplicativos, com credenciamento público de operadoras que já atuam com tecnologia consolidada e estrutura corporativa pronta para atendimento institucional.

Segundo a prefeitura, o modelo segue experiências já implementadas por outros órgãos públicos, como foverno federal (TáxiGov), prefeitura de São Paulo e Banco do Estado do Pará (Banpará).

“Esses casos comprovaram economias de até 70% por km rodado e melhoria substancial na rastreabilidade e controle da mobilidade administrativa”, afirmou Queiroga.

Ainda de acordo com a prefeitura, a transição será gradual e não haverá substituição de veículos operacionais essenciais, como ambulâncias, viaturas, motos, fiscalização e veículos da Guarda Municipal.

FONTE: Portal G1/RN


segunda-feira, 14 de abril de 2025

Brasil: Caças da FAB derrubam avião com traficantes


 Uma operação aérea resultou na interceptação de uma aeronave usada pelo tráfico internacional de drogas na manhã do domingo (13), na região amazônica. Caças A-29 Super Tucano da Força Aérea Brasileira (FAB) foram acionados para abordar um bimotor que ingressou no espaço aéreo nacional de forma irregular, vindo do Peru, por uma rota comumente utilizada por narcotraficantes.

Coordenada pelo Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), a ação contou com o apoio da Polícia Federal (PF) e do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), ligado à Polícia Militar do Mato Grosso. O avião interceptado, modelo Seneca e prefixo PT-RBC, foi detectado por radares do CINDACTA IV por volta das 9h, quando cruzou a fronteira brasileira.

Seguindo os protocolos de policiamento do espaço aéreo, os pilotos da FAB realizaram procedimentos de averiguação, como reconhecimento visual e interrogação da tripulação. Após a resistência da aeronave em seguir as ordens de mudança de rota, foram adotadas medidas de intervenção.

A aeronave desceu e acabou colidindo com o solo em uma região remota, às margens do rio São Manoel, na divisa entre os estados do Mato Grosso e Pará. Na sequência, um helicóptero H-60 Black Hawk da FAB transportou agentes da Polícia Federal até o local, de difícil acesso e próximo à Aldeia Ariramba.

Dois cidadãos bolivianos foram presos durante a operação. Nas proximidades da aeronave, foram encontrados pacotes com substância análoga à maconha. Os suspeitos e o material apreendido foram levados para a cidade de Alta Floresta (MT), onde estão sendo realizados os procedimentos legais.

A ação integra a Operação Ostium, executada no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), que tem como objetivo coibir o uso do espaço aéreo brasileiro por organizações criminosas transnacionais.

FONTE: Portal da 96FM

Segurança: Polícia invade "bares do prazer" na Grande Natal e prende suspeitos

Policiais civis da 18ª Delegacia de Polícia de Parnamirim prenderam, em flagrante, nesta sexta-feira (11), três pessoas suspeitas de envolvimento com a prática de exploração sexual. A operação ocorreu no centro do município, em três bares que, segundo as investigações, funcionavam como casas de prostituição.

Durante a ação, os agentes identificaram espaços destinados à realização de programas sexuais, nos quais pessoas em situação de vulnerabilidade eram exploradas. Parte do valor recebido era repassada aos responsáveis pelos estabelecimentos, caracterizando o crime.

As diligências também revelaram que um dos detidos já respondia a processo por exploração sexual de crianças e adolescentes, o que agrava ainda mais a gravidade da ocorrência.

Além das prisões, a polícia apreendeu celulares, máquinas de cartão, preservativos e um veículo Toyota Corolla, todos com indícios de ligação com a atividade criminosa.

Os suspeitos foram encaminhados à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, conduzidos ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

FONTE: Portal 96 FM

EM 24 HORAS: Criminosos furtam quase 3 km de fios e deixam orgãos públicos e privados sem energia elétrica

Em menos de 24 horas, criminosos furtam quase 3 km de fios e deixam postos de saúde, escolas e restaurantes sem energia no Rio Grande do Norte, segundo informou a companhia elétrica que atende o estado.

O caso mais recente aconteceu na madrugada desta segunda-feira (14), por volta de 1h40, na região rural conhecida como Serra Vermelha, entre Areia Branca e Mossoró, na região Oeste potiguar.

Segundo a Neoenergia Cosern, os criminosos furtaram 900 metros de cabos da rede média tensão, deixando 313 unidades consumidoras sem energia elétrica, incluindo unidades de saúde, escolas, serviços de internet e telefonia, pousadas e restaurantes.

"Equipes técnicas da distribuidora estão trabalhando para recompor a rede e restabelecer o fornecimento no menor tempo possível, respeitando as condições de segurança", informou a companhia às 9h57.

O novo furto ocorreu menos de 24 horas após criminosos furtarem 21 vãos - cerca de 2 quilômetros - da rede de média tensão das praias de Ponta do Mel, Pedra Grande e do Rosado, no trecho entre as cidades de Areia Branca e Porto do Mangue, na madrugada do domingo (13).

Esse furto deixou 339 unidades consumidoras sem energia por aproximadamente 16 horas. Uma força-tarefa, com equipes técnicas de Mossoró e Assu, foi montada para normalizar o serviço.

Furto recorde
No domingo anterior, dia 6 de abril, criminosos realizaram o maior furto de cabos da rede de média tensão já registrados no Rio Grande do Norte, segundo a companhia: fiações de 22 vãos, pouco mais de 2 quilômetros, foram levadas da Praia do Rosado, também em Areia Branca, deixando 386 unidades consumidoras sem energia por quase 19 horas.

"Desde o momento inicial das faltas de energia, que afetaram 1.038 unidades consumidoras – cerca de 3 mil pessoas - a Neoenergia Cosern comunicou as ocorrências às forças de segurança estaduais e procedeu com abertura de Boletim de Ocorrência junto a Polícia Civil", informou a companhia.

A empresa informou que a população pode denunciar, de forma anônima, qualquer atitude suspeita no Dique-Denúncia (190).

FONTE: Portal G1/RN


PUNIÇÃO: Jogo do ABC X CSA, no Frasqueirão, domingo (20), terá um público restrito. Apenas mulheres, crianças, idosos e deficientes

No próximo domingo (20), o ABC joga em casa, contra o CSA de Maceió, mas este jogo terá um público restrito. Apenas as mulheres, idosos e pessoas com deficiência (PCDs), terão acesso ao estádio.

Isso acontece, devido uma punição imposta pelo Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), referente ao jogos ABC X Remo/PA, pela série C 2024.

A partida está marcada para às 16h e a venda de ingressos será iniciada em breve.

FONTE: Instagram do ABC FC